Fundos de Investimento em Participações: o regime jurídico dos fundos exclusivos e reservados na regulamentação da CVM

DIAS, L; ANDRADE, R. Fundos de Investimento em Participações: o regime jurídico dos fundos exclusivos e reservados na regulamentação da CVM. In: HANSZMANN, F.; HERMETO, L. (Org.). Atualidades em direito societário e mercado de capitais: fundos de investimento, vol. V. ed. especial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, p. 447-468.

 

Sumário

1. Introdução
2. O tratamento normativo dos fundos de investimento e dos FIP

2.1. A estrutura padrão dos fundos de investimento

2.2. Fundos exclusivos e fundos reservados

2.3. Dados da indústria brasileira de fundos

2.4. A integralização de cotas com ativos

3. A intervenção dos cotistas na gestão dos fundos de investimento

3.1. A governança dos FIP

3.2. A governança das empresas investidas pelos FIP

3.3. A influência dos cotistas na gestão de fundos de investimento

3.4. Responsabilidade do gestor pelas decisões de investimento tomadas por orientação dos cotistas

4. Conclusões

 

Disponível em:

DIAS, L; ANDRADE, R. Fundos de Investimento em Participações: o regime jurídico dos fundos exclusivos e reservados na regulamentação da CVM. 2021.