Avanços legais e regulamentares em matéria de participação e votação a distância nas assembleias gerais de companhias abertas

DIAS, L.; SILVA, L. S. A. Avanços legais e regulamentares em matéria de participação e votação a distância nas assembleias gerais de companhias abertas. In: PITTA, A. G.; ROSSETTI, M. A. (Coord.). Governança corporativa: avanços e retrocessos. São Paulo: Quartier Latin, 2017, p. 491-525.

 

Sumário

1. Introdução
2. Dificuldades do engajamento acionário em assembleias gerais
3. A regulamentação da CVM sobre participação e votação à distância

3.1. O boletim de voto à distância: conteúdo e exigibilidade

3.2. O papel dos custodiantes, escrituradores e depositários

3.3. Inclusão de propostas e candidatos de acionistas no boletim de voto à distância

3.3.1. Aspectos gerais

3.3.2. Prazo de inclusão de propostas e candidatos no boletim de voto à distância de assembleias gerais ordinárias

3.3.3. Prazo de inclusão de candidatos no boletim de voto à distância de assembleias gerais extraordinárias

4. Conclusão: as perspectivas do envolvimento acionário

 

Disponível em:

DIAS, L.; SILVA, L. S. A. Avanços legais e regulamentares em matéria de participação e votação a distância nas assembleias gerais de companhias abertas. 2017.