ARANHA, B. C.; DIAS, L.; PEREIRA, C. O financiamento das empresas e o acesso ao mercado de capitais por pequenas e médias empresas. In: SARDENBERG, A. P. (org.). Desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil: temas para reflexão. São Paulo: Editora Sociologia e Política, 2015, p. 187-254.
Sumário
Contexto brasileiro e principais motivações para o Projeto Pequenas Ofertas
Avaliação das experiências internacionais
Perfil das empresas
Ambiente regulatório
Perfil dos investidores
Propostas do Comitê Ofertas Menores, sua implementação e seu encadeamento lógico para responder as questões de contexto e Diagnóstico
Propostas e medidas
Investidores e veículos
Isenção de imposto de renda sobre ganho de capital para investidores
Veículos: a. Criação de veículo específico com benefício fiscal; b. Flexibilização da regulamentação dos FIA; c. Flexibilização da regulamentação dos FIP; e d. Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)
Plano de ações educacionais para investidores e iniciativas de apoio aos canais de distribuição
Processo de oferta, custos de manutenção de companhias abertas e ampliação da cultura de companhia aberta: a. Ofertas; b. Custos de manutenção; c. Medidas da BM&FBovespa; d . Medidas do BNDES; e e. Ampliação da cultura de capital aberto e educação de empresários
Mercado alternativo
Conclusões
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