DIAS, L.; TRONCOSO, M. C. O Jurídico Corporativo e o Dever Informacional das Companhias Abertas. In: LUCON, M.; ALCKMIN JACOB, E. A. (Org.). Papéis e Responsabilidades do Jurídico Corporativo. 1. ed. São Paulo: Editora IASP, 2016, p. 105-136.
1. Introdução
2. Divulgação de informações periódicas e eventuais
2.1. Formulário de referência
2.2. Informações periódicas
2.3. Informações eventuais
2.4. Informações relativas às assembleias gerais
2.5. Informações exigidas no âmbito de ofertas públicas de distribuição
2.6. Divulgação de fatos relevantes
2.7. Política de divulgação de informações
3. Dever de guardar sigilo
4. Divulgação de participações detidas por acionistas e administradores
5. Vedação à negociação com informações privilegiadas (insider trading)
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