Synthetic Prime Brokerage e os limites da aplicação da Instrução CVM n° 530/2012 aos intermediários

DIAS, L. Synthetic Prime Brokerage e os limites da aplicação da Instrução CVM n° 530/2012 aos intermediários. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários: Edição Comemorativa dos 45 Anos das Leis nº 6.385 e 6.404, vol. 1, 2021, p. 357-391.

 

Sumário

1. Introdução
2. Fatos
3. O papel das instituições financeiras no synthetic prime brokerage

3.1. Synthetic Prime Brokerage

3.1.1. Primeira etapa

3.1.2. Segunda etapa

3.2. O prime broker como agente de seus clientes

4. Os limites da Instrução CVM n° 530/12

4.1. Os objetivos da norma

4.2. Destinatários da vedação

4.3. Pressuposto para configurar violação à norma

5. A atuação do Banco nos fatos descritos no Termo de Acusação
6. Responsabilidade administrativa
7. Resposta aos quesitos e resumo das conclusões

 

Disponível em:

DIAS, L. Synthetic Prime Brokerage e os limites da aplicação da Instrução CVM n° 530/2012 aos Intermediários. 2021.